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Defesa prévia – Segundo este CPC, art. 395: “O réu ou este seu defensor poderá, logo após o interrogatório ou pelo prazo de 3 dias, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas.

Crime hediondo – Aquele de que é cometido usando crueldade e perversidade, nãeste havendo de modo a esse Género do crime fiança, anistia

Antecipaçãeste do legítima vontade – S.f. Ato inter vivos pelo qual o pai ou a mãe viúvos doam, por modo especial, certos bens aos filhos.

Nota: Este pleiteador ou questionador do máfé deterá de indenizar todos ESTES prejuízos que a parte contrária sofreu, inclusive os honorários advocatícios e todas as despesas efetuadas no processo.

enquadrado dentro DE normas legais de que regem as Contravenções Penais”. Nota: A contravençãeste é apenas uma infração

Crime do abandono intelectual – Crime praticado por pessoa que, por motivos muitos, impede filhos ou algufoim de estudar

) S.f. Assembléia deliberativa, constituída em corpo legislativo: senado, câmara dos deputados, Destes vereadores; câmara do usandoé a dieta de 21 dias foi desenvolvida pelo dr. rodolfo aurélio especialmentercio,assembléia de comerciantes cuja missão é defender e representar junto ao governo os interesses comerciais e industriais de determinada regiãeste; câmara sindical: tribunal disciplinar,

réu demonstra, ou procura demonstrar, a improcedência DE pretensões do autor Derivado do este objeto do direito em lide” (FELIPPE,

Carta guia – Documento assinado pelo juiz, encaminhando este rfoiu à prisãeste, em cumprimento do sentença.

Código do Divisãeste e Organizaçãeste Judiciária – Aviso de que ESTES tribunais têm e de que determina funções do seus membros, da administração, do funcionamento da justiça e de seus órgãos auxiliares.

Asfixiologia forense – Parcela da medicina judiciária qual estuda as asfixias por gases, enforcamento, estrangulamento etc., sob este ponto por Aspecto legal.

promovida e incentivada usando a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para este

se recorre este rfoiu, por seu representante legal, na qual nega ou refuta tudo aquilo de que deseja rebater.

Contrato de compra e venda – Aquele pelo qual o vendedor se dieta dos 21 dias de daniel obriga a transferir o domínio por certa coisa e o outro, o comprador, a recompensar-lhe em dinheiro o preço ajustado à compra feita.

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